OS PRIMEIROS

1º Turma Adm. da ESNS - Escola Superior Nacional de Seguros - SP

Os impactos do vazamento de petróleo no Golfo do México sobre o mercado segurador brasileiro

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vazamentodepetroleogolfoO derramamento de petróleo devido ao afundamento da plataforma Deepwater Horizon, da BritishPetroleum, já é considerado o maior sinistro do mercado de energia, que inclui os riscos de petróleo e gás. Nesse cenário, os prêmios de seguro e resseguro começam a aumentar em virtude da desistência de alguns players e da consequente restrição da capacidade oferecida pelos resseguradores. As perdas estimadas para as seguradoras e resseguradores superam US$ 1,2 bilhão.

Possivelmente o maior desastre ambiental desde Exxon Valdez (Alasca/1989), a explosão da plataforma Deepwater Horizon, e o consequente derramamento de petróleo no Golfo do México, trouxeram grande insegurança ao mercado segurador mundial, e em especial, ao brasileiro, já que os principais resseguradores participantes desse risco operam em nosso mercado como locais e admitidos.

As perdas estimadas para as seguradoras e resseguradoras superam os US$ 1,2 bilhão, sendo que a maior parte do prejuízo total será suportado pela própria operadora da plataforma, em auto seguro, algo em torno de US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões.

Essa catástrofe traz como consequencia imediata ao mercado segurador a necessidade de reavaliação quanto à percepção do risco segurável. Podemos já observar, em razão do aumento da sinistralidade, da desistência de alguns players no oferecimento desse risco, e da restrição da capacidade ofertada pelos resseguradores, um aumento significativo no valor dos prêmios desses seguros e a restrição às coberturas oferecidas.

A apólice usualmente oferecida às plataformas de petróleo como a Deepwater contém basicamente cobertura para as perdas e danos relativos às atividade ligadas às operações de prospecção, perfuração e produção de petróleo e gás no mar e na terra, quando ocorridos nas instalações e equipamentos das plataformas, poços, ou estações coletoras, bem como cobertura para responsabilidade civil, por danos causados a terceiros.

Como cobertura adicional, habitualmente oferecida como sub-limite à cobertura principal da apólice, destacamos as garantias quanto às medidas de salvamento e com as despesas de contenção dos sinistros, fase de gastos altíssimos e de extrema relevância para contenção dos danos.

Além do sinistro da British Petroleum, tivemos também este ano outros dois acidentes importantes para o mercado de riscos de energia, ocorridos na China e Venezuela, além dos mais de sete milhões de litros de petróleo derramados do petroleiro Prestige, na Espanha em 2002, como também o sinistro ocorrido no Mar do Norte, na plataforma Piper Alpha, em 1988. Tantos eventos trazem grandes lições acerca dos procedimentos operacionais, das atividades de regulação, de concessão de licenças e de segurança, que gera reflexos diretos ao modelo de oferecimento das garantias e o consequente aumento dos custos de contratação, e em especial, dos prêmios de resseguro.

Inevitável, portanto, que o mercado se debruce com afinco no entendimento das causas do desastre ambiental de Deepwater como forma não só de mitigar o risco potencial de novos acidentes, bem como de trazer maior segurança frente às obrigações contratuais assumidas pelas seguradoras e das regras de solvência exigidas pela legislação.

Ademais, com a perspectiva de exploração do pré-sal, a avaliação dos riscos acima torna-se ainda mais importante para o Brasil no longo prazo.

O mercado brasileiro aguarda com grande expectativa a apuração das causas desse desastre, já que encontra-se hoje como líder na prospecção de petróleo em alto-mar.


Fonte: Demarest e Almeida Advogados em 10/08/2010

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