OS PRIMEIROS

1º Turma Adm. da ESNS - Escola Superior Nacional de Seguros - SP

Inquéritos investigam liquidações

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SUSEPPortarias publicadas pela Susep criam comissões para apontar causas de intervenções em empresas

A Susep publicou três portarias para instaurar comissões de inquérito para investigar os motivos dos problemas apresentados por três grupos de seguradoras. No caso da Confiança Companhia de Seguros, caberá a uma nova comissão de inquérito apontar as causas de sua liquidação extrajudicial e eventuais responsabilidades de seus administradores e membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, se houver. O prazo de conclusão dos trabalhos foi fixado em 120 dias.

Foram designados os servidores Marcelo Bacalthuck Milano, Jerônimo Gonçalves Silva e Henrique Finco Mariani, para condução do inquérito. Eles poderão aproveitar os atos já praticados pelos membros da comissão anterior, instaurada pela Portaria Susep nº 6.197, de 04 de março de 2015, ou deliberar por refazê-los.

Outra comissão de inquérito cuidará de apurar as causas que levaram à intervenção na Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil- APLUB, e na CAPEMISA APLUB Capitalização “em aprovação” (antiga APLUB CAPITALIZAÇÃO S.A.). Se houver, a comissão vai apontar eventuais responsabilidades de seus administradores e membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. A Susep fixou prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos. O mesmo grupo de servidores da Susep vai participar da investigação.

No caso da liquidação extrajudicial das empresas do grupo Federal- Federal de Seguros S.A; Federal Vida e Previdência e Blazei Participações S.A, a comissão de inquérito criada pela portaria publicada nesta segunda-feira terá 120 dias para conclusão dos trabalhos. A comissão é formada pelos servidores Paulo Coutinho Dutra Filho, Thales Henrique Pinheiro de Azevedo e Geraldo de Carvalho Baeta Neves Filho. Seus integrantes poderão aproveitar-se dos atos já praticados pelos membros da comissão anterior, instaurada pela Portaria Susep nº 6.055, de 10 de outubro de 2014 e reconduzida pela Portaria Susep nº 6.399, de 25 de novembro de 2015, ou deliberar por refazê-los.


Fonte: CNseg em 19/01/2016

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